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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:00
Réu é condenado a custear reparos em imóvel vizinho à obra
Em razão da obra, casa da autora teve fissuras e rachaduras em paredes e solo, cujo reparo totaliza R$ 3.577,24
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Casa de prostituição, favorecimento e rufianismo.
Aplicação do princípio da consunção. Crime mais grave que deve absorver os menos graves, não cabendo reparo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:47
Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito
O crime aconteceu por motivo fútil, ou seja, tão somente em razão de a vítima ter solicitado o reparo de seu veículo ao denunciado.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:35
Mantida condenação de trio que aterrorizou taxista no norte do estado
O magistrado, promoveu pequeno reparo no período das condenações, que foram fixadas entre cinco e sete anos de reclusão. A decisão foi unânime
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:22
Fabricante é condenada por defeitos em veículo zero quilômetro durante viagem
A parte autora pleiteia a reparação pelos danos materiais e morais suportados em razão da necessidade de reparo no veículo adquirido da ré
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 17:04
Autuados por roubo de veículo e porte ilegal de arma de uso restrito são mantidos presos
Os autuados estavam na posse de um veiculo roubado em frente à Universidade Católica de Brasília
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 10:45
Empregado da Petrobras será ressarcido por exclusão da ex-esposa de plano de assistência médica
A Justiça reconheceu que a exclusão da ex-esposa causou prejuízos ao patrimônio do empregado e merecem reparo por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 14:39
Empresas indenizam cliente
levá-la à concessionária para o devido reparo, o que, na ocasião, não aconteceu
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:56
Loja é obrigada a desfazer compra em virtude de vícios
, pouca força motora e fumaçamento preto e forte no cano de escape. Loja teria negado fazer novo reparo no veículo
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:20
Fabricante de telefone é condenada a indenizar por defeito no aparelho
Consumidor que adquiriu celular com defeito e não obteve troca nem reparo será indenizado em mais
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:48
Condomínio residencial é responsabilizado por morte de pequeno empreiteiro
Ao contratar pequeno empreiteiro para a prestação de serviços de reparo no telhado, o condomínio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito do consumidor. Interrupção no serviço.
Argumentação de que a demora no reparo se dá em razão da residência do autor se localizar em área
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 12:33
Oficina mecânica é condenada a pagar danos materiais a consumidora
A autora alegou ter deixado o veículo para reparo junto à empresa ré, porém os serviços não foram
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:00
TJ confirma perda do poder familiar para casal que se drogava e prostituía
Para o desembargador, a decisão não comporta reparo, uma vez que comprovada nos autos a total
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:00
Empresa terá de devolver a empregado valores recolhidos à caixinha para manutenção de ônibus
transporte coletivo os gastos que tinha com o reparo das avarias causadas em seus veículos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:45
União pagará R$ 100 mil de indenização a pais de recruta que se afogou em quartel
o entendimento nela firmado. Portanto, não há falar em reparo na decisão?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 11:58
Turma mantém condenação de acusado que não conseguiu soprar o bafômetro
De acordo com a acusação, o réu foi preso em flagrante após ter colidido seu veiculo com outro
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:36
DETRAN deve indenizar por falha em vistoria de automóvel
veiculo, não foi constatada qualquer irregularidade na marcação do chassis, o que veio a ser descoberto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
fora do veiculo. Culpa, na modalidade imprudencia, demonstrada.